Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0591 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0591 / 1993
Ementa Declara área de Proteção Ambiental a Bacia do Rio Turvo, a Bacia do Rio Sáo Domingos e a Bacia do Rio Preto.
Data de Publicação 29/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, MEIO AMBIENTE, PRETO (BACIA DO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.103

Tramitação

Data Descrição
29/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095
30/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
04/08/1993 Pauta de 5ª Sessão
05/08/1993 Recebido do DOL para distribuição (1092)
11/08/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
11/08/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (111)
11/08/1993 Entrada na CCJ
26/05/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
26/05/1994 Enviado ao DOL para publicação (843)
27/05/1994 Publicado o parecer nº 870/94, da CCJ, contrário ao PL
23/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (369)
24/03/1995 Arquivado nos termos do art.178, da VII CRI
30/03/1995 Enviado ao DOL para publicação (469)
31/03/1995 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.103
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