| 25/06/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098 |
| 28/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1065) |
| 04/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 04/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (61) |
| 05/08/1993 |
Entrada na CCJ |
| 26/08/1993 |
Entrada na CE |
| 01/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (966) |
| 15/12/1993 |
Recebido doDOL para inclusão na Ordem do Dia (1983) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1035) |
| 17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 22/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (161) |
| 23/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 24/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 25/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (166) |
| 25/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (202) |
| 01/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (184) |
| 03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (247) |
| 09/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 09/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (284) |
| 11/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.342 |
| 24/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.621, de 23.03.94 |
| 14/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (555) |
| 15/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (569) |
| 04/08/2000 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1902/1993 da CCJ fav/ e 1903/1993 da C Ed "ad referendum" c/ emenda p.84. |
| 04/08/2000 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 269/1994 da CR p. 83. |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073 |