25/06/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098 |
28/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1065) |
04/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
04/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (61) |
05/08/1993 |
Entrada na CCJ |
30/09/1993 |
Entrada na CE |
06/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
15/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1007) |
16/12/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1963/1993 da CCJ fav/ c/ emenda e 1964/1993 da C Ed "ad referendum" c/ emenda da CCJ p.84. |
11/02/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (105) |
11/02/1994 |
16ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
11/02/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (130) |
23/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
24/02/1994 |
Enviado ao DOl para publicação do parecer (182) |
25/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 290/1994 da CR fav/ c/ emenda p.83 |
25/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
28/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
01/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (181) |
01/03/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (222) |
04/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (213) |
11/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (300) |
15/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
15/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (317) |
17/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.372 |
26/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.658, de 25.03.94 |
06/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (481) |
07/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (494) |
21/04/1994 |
Publicado a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070 |