| 23/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 26/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (249) |
| 18/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 18/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (550) |
| 19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 09/04/1996 |
Entrada na CSOP |
| 10/04/1996 |
Deputado Renato Simões e outros solicitam tramitação em regime de urgência |
| 11/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões |
| 12/04/1996 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 15/04/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (826) |
| 15/04/1996 |
Retorno à CSOP |
| 17/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 17/04/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (850) |
| 18/04/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 858 e 859, ambos de 1996, das Comissões de: CCJ e CSOP |
| 21/05/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia ( 829) |
| 21/05/1996 |
35ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto |
| 21/05/1996 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta do Autógrafo (***) |
| 22/05/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (832) |
| 23/05/1996 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1312) |
| 23/05/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com Autógrafo assinado (s/n) |
| 24/05/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1328) |
| 28/05/1996 |
Publicado o Autógrafo 23.195, de 1996 |
| 04/06/1996 |
Publicada a Lei 9.357, de 03.06.96 |
| 05/06/1996 |
Publicada errata do parecer |
| 18/12/1997 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao setor competente (001) |
| 28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (17) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035 |