Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0451 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0451 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.796 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Profª Jocimara Vieira da Silva" à Escola Estadual do Parque Paulista, em Franco da Rocha.
Data de Publicação 05/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, FRANCO DA ROCHA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Tramitação

Data Descrição
07/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia
08/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
14/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
15/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart.33, III da IV CRI.
16/08/2000 Entrada na CCJ.
19/10/2000 Distribuído Dep. Pedro Mori.
20/10/2000 Enviado ao Deputado.
01/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
01/11/2000 Recebido com parecer favorável.
21/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.
06/12/2000 Enviado à CE.
07/12/2000 CE. Entrada.
12/12/2000 CE- Distribuido Dep.Lobbe Neto
13/12/2000 Enviado ao Deputado.
01/02/2001 Devolvido e enviado à CE.
01/02/2001 CE. Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
22/02/2001 CE. Aprovado o Parecer.
22/02/2001 Enviado ao STAM.
06/03/2001 Publicados os pareceres: 113/2001, da CCJ (Favorável); 114/2001, da CE (Favorável); (DA, p.5)
10/04/2001 18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto
11/04/2001 Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
16/04/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
20/04/2001 Ofício nº 2840/2001 entregue na ATL.
21/04/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.953 (DA, p.3)
21/04/2001 Publicado Autógrafo nº 24953
10/05/2001 Publicada a Lei nº 10.796, de 09 de maio de 2001. (DOE p. 2)
21/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05786/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Lobbe Neto Comissão de Educação      
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/04/2001 Autógrafo 24953  
 
2 10/05/2001 Lei 10796 Governador  
3 20/04/2001 Ofício 002840  
Total: 3 ocorrência(s)
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