Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0452 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0452 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.758 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência Social - Reino da Criança", na Capital.
Data de Publicação 05/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Tramitação

Data Descrição
07/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia
08/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
14/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
15/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart, 31, I, §1º, 5 c.c. art 33, II da IX CRI.
16/08/2000 Entrada na CCJ.
09/10/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
09/10/2000 Enviado ao Deputado.
18/10/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
18/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2000 Aprovado o parecer do relator.
16/11/2000 Enviado ao STAM.
21/11/2000 Publicado o parecer 1836/2000, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda (DA, p.4)
07/12/2000 94ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
08/12/2000 Entrada na C.Redação.
08/12/2000 Distrib. Dep. Edson Gomes.
11/12/2000 Retornou com parecer dando redação final.
12/12/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
12/12/2000 Enviado ao STAM.
13/12/2000 Publicado o parecer 2052/2000, da CR (DA, p.5)
13/12/2000 Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
14/12/2000 Pauta de 2ª Sessão (Redação Final)
08/01/2001 Ofício nº 0026/2001 entregue na ATL.
09/01/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.835 (DA p.1)
24/01/2001 Publicada a Lei Nº 10.758, de 23 de janeiro de 2001, DOE pag. 02
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00263/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/01/2001 Autógrafo 24835  
2 24/01/2001 Lei 10758 Governador  
3 08/01/2001 Ofício 000026  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar