23/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
26/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (249) |
18/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituiçao e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
18/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (550) |
19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
18/04/1996 |
Entrada na CTC |
16/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
21/05/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1282) |
22/05/1996 |
Publicados os pareceres 1140/96, da CCJ, e 1141/96, da CTC |
06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia ( 241) |
06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda |
07/03/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (372) |
10/03/1997 |
Entrada na CR |
03/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
03/04/1997 |
Retorna ao Protocolo das Comissões para retificação em parecer (carga***) |
09/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões/DET, para publicação do parecer da Comissão de Redação |
12/05/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1058) |
13/05/1997 |
Publicado o Parecer 770/97, da CR |
13/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
14/05/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
15/05/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (958) |
15/05/1997 |
Devolvido ao DOL para confecção do Autógrafo (1124) |
16/05/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1006) |
20/05/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (1170) |
23/05/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com Autógrafo assinado (s/n) |
26/05/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (1250) |
28/05/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.611 |
12/06/1997 |
Entrada do Veto Total |
13/06/1997 |
Publicado o Veto Total |
13/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição do Veto (1250) |
16/06/1997 |
DISTRIBUIÇÃO (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
16/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1509) |
17/06/1997 |
Entrada na CCJ |
23/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
24/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
25/06/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Duarte Nogueira |
25/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1615) |
26/06/1997 |
Entrada na CTC |
04/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
11/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
11/08/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação de parecer (1818) |
12/08/1997 |
Publicado o parecer do Relator Especial Deputado Duarte Nogueira, em substituição à CCJ, sobre o Veto Total (ficou faltando o parecer da CTC em virtude de expirado o prazo, nos termos do Artigo 28, §6º da Constituição Estadual (favorável ao Projeto e contrário ao Veto) |
12/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do Artigo 28, §6º da Constituição Estadual (1552) |
12/08/1997 |
Incluído na Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária |
12/08/1997 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 104 a 113, de 12 a 25.08.1997, sem que tenha sido votado |
26/08/1997 |
114ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto e rejeitado o Veto Total |
27/08/1997 |
Publicado o Despacho de rejeição do Veto e manutenção do Projeto, assim como a determinação de encaminhar ofício ao Senhor Governador, nos termos do Artigo 28, §7º da Constituição Estadual |
27/08/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Protocolo Geral encaminhando o Projeto ao Senhor Governador, para promulgação (2064) |
01/09/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação da Lei (promulgada pela ALESP, devido à ausência de manifestação do Senhor Governador) (2148) |
02/09/1997 |
Publicada a Lei 9.725, de 01.09.1997 (Promulgada pela ALESP, nos termos do Artigo 28, § 8º da Constituição Estadual) |
18/12/1997 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (3001) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (33) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035 |