| 01/07/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098 |
| 02/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1132) |
| 11/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
| 11/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (111) |
| 11/08/1993 |
Entrada na CCJ |
| 01/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 09/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (967-A) |
| 10/12/1993 |
Publicado o parecer nº 1906/93, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1984) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1035) |
| 17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 22/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (161) |
| 23/02/1994 |
Publicado o parecer nº 271/94, da Comissão de Redação |
| 23/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 24/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 25/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (166) |
| 25/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (202) |
| 01/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (185) |
| 08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (278) |
| 10/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.344 |
| 19/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.595, de 18.03.94 |
| 30/03/1994 |
Publicado a errata da Lei |
| 04/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (454) |
| 05/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (469) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.069 |