| 16/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 17/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (848) |
| 30/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 30/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1373) |
| 31/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 19/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para envio de Ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, solicitando informações quanto ao atendimento, pelo Município de Avaré, das exigências para transformação de municipio em estância turística, nos termos do artigo 146 da Constituição Estadual (carga s/n) |
| 20/06/1996 |
Encaminhado à DROAG - Divisão de Redação Oficial e Artes Gráficas, para providenciar o ofício ao DADE (CARGA 1569) |
| 24/06/1996 |
Recebido da DROAG para assinatura do ofício (445) |
| 25/06/1996 |
Encaminhado à Divisão de Comunicação 3 - DC-3, para expedição (carga 1611) |
| 10/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 17/12/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/03/1998 |
Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo, para aguardar resposta do DADE (341) |
| 09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 07) |
| 21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026 |