03/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1159) |
17/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
17/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (146) |
17/08/1993 |
Entrada na CCJ |
30/09/1993 |
Entrada na CE |
16/11/1993 |
Autor solicita designação de Relator Especial |
19/11/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
09/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (105) |
10/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0174/1994 da Comissão de Constituição e Justiça e 0175 da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. com emenda da C.C.J. DOE p.81 |
03/03/1994 |
Aprovado o requerimento de urgência |
04/03/1994 |
Publicado requerimento solicitando tramitação de regime de urgência para o PL |
16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
18/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (350) |
18/03/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
22/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (02) |
22/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (363) |
23/03/1994 |
Publicado o Parecer nº 0584/1994 da Comissão de Redação. DOE p. 133 |
23/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (381) |
24/03/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (384) |
24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.388 |
25/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora ((397) |
25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (394) |
05/04/1994 |
Publicado a errata do autógrafo |
09/04/1994 |
Publicado a Lei nº 8.694, de 08.04.94 |
12/05/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (696) |
16/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (742) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.075 |