03/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1159) |
17/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
17/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (146) |
17/08/1993 |
Entrada na CCJ |
24/09/1993 |
Deputado Uebe Rezeck solicita designação de Relator Especial |
24/09/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
01/10/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo |
04/10/1993 |
Enviado ao Gabinete do deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (507) |
25/10/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo com parecer (s/n) |
26/10/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (615) |
26/10/1993 |
Entrada na CTC |
01/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
07/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (919) |
08/12/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1838/1993 de Relator Especial Dep. Edinho Araújo p/Comissão de Constituição e Justiça e 1839/1993 da Comissão de Transportes e Comunicação, ambos favoráveis c/emenda da C.C.J. DOE p. 95 |
15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1984) |
15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1035) |
17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
22/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (161) |
23/02/1994 |
Publicado o Parecer nº 0272/1994 da Comissão de Redação DOE p. 83 |
23/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
24/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
25/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (166) |
25/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (202) |
01/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (185) |
03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (247) |
08/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (278) |
10/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.345 |
24/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.624, de 23.03.94 |
14/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (555) |
15/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (569) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073 |