Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0083 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0083 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.571 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Investigador de Polícia Olavo Rodrigues Gonçalves de Almeida" à Delegacia de Polícia de São Sebastião da Grama.
Data de Publicação 23/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores DELEGADO DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, INVESTIGADOR, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
23/02/1996 Publicado no Diário Oficial
26/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
01/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
04/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (250)
18/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
18/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (551)
19/03/1996 Entrada na CCJ
23/05/1996 Entrada na CSP
25/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
26/06/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para correção no parecer da CSP (1623)
26/06/1996 Retorno à CSP
27/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões, com as devidas correções, para publicação dos pareceres (004)
28/06/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1644)
29/06/1996 Publicados os Pareceres nºs 1628 e 1629, de 1996, das Comissões de: CCJ e CSP, respectivamente, ambos favoráveis
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (241)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária: Aprovado
07/03/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (358)
13/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (344)
17/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (487)
31/03/1997 Recebido do Departamento de Comissões com as devidas correções (s/n)
01/04/1997 Encaminhado ao DOL para confecção do Autógrafo (632)
04/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (552)
09/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (726)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado para publicação e expedição (s/n)
11/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Legislativo, para expedição (753)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.426/97
03/05/1997 Publicada a Lei 9.571, de 02.05.1997
21/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1819)
10/10/1997 Encaminhado ao Setor de Arquivo, para os devidos fins (2708)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável    
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023426 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9571 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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