| 04/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 05/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1171) |
| 17/08/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 17/08/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (147) |
| 17/08/1993 |
Entrada na CCJ |
| 01/09/1993 |
Entrada na C.Educação |
| 23/09/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
| 09/10/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1478/1993 da CCJ fav/ e 1479/1993 da C Ed "ad referendum" p.91. |
| 06/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1877) |
| 06/12/1993 |
356ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 07/12/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (926) |
| 14/12/1993 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1968) |
| 15/12/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (1014) |
| 15/12/1993 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 16/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1024) |
| 17/12/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.192 |
| 30/12/1993 |
Publicada a Lei nº 8.518, de 29/12/93 |
| 06/01/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (5) |
| 07/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (19) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.059 |