Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0655 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0655 / 1993
Ementa Dá a denominação de " Agente Policial Evaristo de Oliveira Júnior", à Divisão de Investigações sobre Furto e Roubo de Veículos e Cargas - DIVECAR, do Departamento Estadual de Investigações.
Data de Publicação 05/08/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hilkias de Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, UNIDADE ADMINISTRATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.107

Tramitação

Data Descrição
05/08/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00081
06/08/1993 Pauta de 1ª Sessão
12/08/1993 Pauta de 5ª Sessão
13/08/1993 Recebido do DOL para distribuição (1182)
18/08/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública (art.33 VI CRI)
18/08/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (169)
19/08/1993 Entrada na CCJ
21/12/1993 Entrada na CSP
24/11/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
28/11/1994 Enviado ao DOL para publicação (1958)
29/11/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1655/1994 da Comissão de Constituição e Justiça e 1656/1994 da Comissão de Segurança Pública, ambos favoráveis c/emenda da C.C.J. DOE p.101
06/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1642)
06/12/1994 50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
07/12/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2071)
14/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
14/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2210)
15/12/1994 Publicado o Parecer nº 2203/1994 da Comissão de Redação DOE p.76
15/12/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
01/02/1995 Pauta de 2ª Sessão de Redação
02/02/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (24)
02/02/1995 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (48)
08/02/1995 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (83)
10/02/1995 Enviado à 1ª Secretaria (114)
16/02/1995 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
16/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (167)
18/02/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.875
03/03/1995 Entrou Veto Total
04/03/1995 Publicado o Veto Total
08/03/1995 Recebido do Protocolo Geral para apreciação do Veto Total (s/n)
09/03/1995 Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública (art.33)
09/03/1995 Enviado ao Exp.das Comissões (289)
09/03/1995 Entrada na CCJ
16/03/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
17/03/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (s/n)
23/03/1995 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Hamilton Pereira
23/03/1995 Enviado ao Dep.Hamilton Pereira (394)
28/03/1995 Devolvido do Dep.Hamilton Pereira (s/n)
29/03/1995 Designado Relator Especial pela CSP, o Dep.Draúsio Barreto
30/03/1995 Enviado ao Dep.Draúsio Barreto (461)
03/04/1995 Devolvido do Dep.Draúsio Barreto para conferência de parecer (s/n)
03/04/1995 Enviado ao DOL para publicação (490)
04/04/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0284/1995 de Relator Especial Deputado Hamilton Pereira p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e contrário ao Veto e 0285/1995 de Relator Especial, Deputado Drausio Barreto p/Comissão de Segurança Pública, contrário ao PL e favorável ao Veto. DOE p.59
04/04/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (489)
04/04/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias da 28ª a 70ª (de 04/04 a 09/05/95) sem que tenha sido votado
10/05/1995 72ª Sessão Ordinária - Rejeitado o PL, mantido o Veto
11/05/1995 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (678)
13/05/1995 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.107

Proposituras Correlatas

Voltar