Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0655 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0655 / 1993
Ementa Dá a denominação de " Agente Policial Evaristo de Oliveira Júnior", à Divisão de Investigações sobre Furto e Roubo de Veículos e Cargas - DIVECAR, do Departamento Estadual de Investigações.
Data de Publicação 05/08/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hilkias de Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇ, DIVECAR (DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES S, DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE FURT
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.107

Tramitação

Data Descrição
05/08/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00081
06/08/1993 Pauta de 1ª Sessão
12/08/1993 Pauta de 5ª Sessão
13/08/1993 Recebido do DOL para distribuição (1182)
18/08/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública (art.33 VI CRI)
18/08/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (169)
19/08/1993 Entrada na CCJ
21/12/1993 Entrada na CSP
24/11/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
28/11/1994 Enviado ao DOL para publicação (1958)
29/11/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1655/1994 da Comissão de Constituição e Justiça e 1656/1994 da Comissão de Segurança Pública, ambos favoráveis c/emenda da C.C.J. DOE p.101
06/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1642)
06/12/1994 50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
07/12/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2071)
14/12/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n)
14/12/1994 Enviado ao DOL para publicação (2210)
15/12/1994 Publicado o Parecer nº 2203/1994 da Comissão de Redação DOE p.76
15/12/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
01/02/1995 Pauta de 2ª Sessão de Redação
02/02/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (24)
02/02/1995 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (48)
08/02/1995 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (83)
10/02/1995 Enviado à 1ª Secretaria (114)
16/02/1995 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
16/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (167)
18/02/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.875
03/03/1995 Entrou Veto Total
04/03/1995 Publicado o Veto Total
08/03/1995 Recebido do Protocolo Geral para apreciação do Veto Total (s/n)
09/03/1995 Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública (art.33)
09/03/1995 Enviado ao Exp.das Comissões (289)
09/03/1995 Entrada na CCJ
16/03/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
17/03/1995 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (s/n)
23/03/1995 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Hamilton Pereira
23/03/1995 Enviado ao Dep.Hamilton Pereira (394)
28/03/1995 Devolvido do Dep.Hamilton Pereira (s/n)
29/03/1995 Designado Relator Especial pela CSP, o Dep.Draúsio Barreto
30/03/1995 Enviado ao Dep.Draúsio Barreto (461)
03/04/1995 Devolvido do Dep.Draúsio Barreto para conferência de parecer (s/n)
03/04/1995 Enviado ao DOL para publicação (490)
04/04/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0284/1995 de Relator Especial Deputado Hamilton Pereira p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e contrário ao Veto e 0285/1995 de Relator Especial, Deputado Drausio Barreto p/Comissão de Segurança Pública, contrário ao PL e favorável ao Veto. DOE p.59
04/04/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (489)
04/04/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias da 28ª a 70ª (de 04/04 a 09/05/95) sem que tenha sido votado
10/05/1995 72ª Sessão Ordinária - Rejeitado o PL, mantido o Veto
11/05/1995 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (678)
13/05/1995 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.107

Proposituras Correlatas

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