| 12/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 13/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1230) |
| 20/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 20/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (191) |
| 20/08/1993 |
Entrada na CCJ |
| 06/10/1993 |
Entrada na CE |
| 02/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (106) |
| 10/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0188/1994 e 0189/1994, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, respectivamente, ambos favoráveis ao PL. DOE p.82 |
| 03/03/1994 |
Aprovado requerimento de urgência |
| 04/03/1994 |
Publicado requerimento solicitando tramitação de regime de urgência para o PL |
| 16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 24/03/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (389) |
| 24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.396 |
| 25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (410) |
| 09/04/1994 |
Publicado a Lei nº 8.703, de 08.04.94 |
| 16/05/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (729) |
| 17/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (753) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.076 |