05/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
06/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (338) |
13/03/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33) |
18/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (554) |
19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
30/04/1996 |
Entrada na CTC |
04/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
11/06/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1458) |
12/06/1996 |
Publicados o Parecer nº 1402/96, da CCJ, favorável com emenda e o Parecer nº 1403/96, da CTC, favorável na forma da emenda da CCJ |
06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (241) |
06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária:Aprovado com emenda |
07/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para receber redação final (372) |
10/03/1997 |
Entrada na CR |
07/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para publicação do parecer da CR (1) |
08/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (996) |
09/05/1997 |
Publicado o Parecer nº 732, de 1997, da CR |
09/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
12/05/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
13/05/1997 |
Recebido do DOL para apor despacho de "Elabore-se o Autógrafo" (carga nº***) |
13/05/1997 |
Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (1090) |
15/05/1997 |
Recebido do DOL para conferência e assintura do Autógrafo (997) |
16/05/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (1046) |
21/05/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n) |
21/05/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Protocolo Legislativo, para publicação e expedição do Autógrafo (1193) |
23/05/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.607/97 |
05/06/1997 |
Publicada a Lei 9.698, de 04.06.1997 |
01/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento (1819) |
10/10/1997 |
Encaminhado ao setor de Arquivo, para os devidos fins (2708) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030 |