| 21/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 22/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 29/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (867) |
| 04/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 04/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1426) |
| 05/06/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/08/1996 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 05/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2079) |
| 10/09/1996 |
Publicados o Parecer nº 1900, de 1996, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 1901, de 1996, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da da CCJ |
| 04/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (198) |
| 04/03/1997 |
3ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 07/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (360) |
| 07/03/1997 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 03/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 03/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (671) |
| 04/04/1997 |
Publicado o Parecer nº 499/97, da Comissão de Redação (p. 5) |
| 04/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (redação final) |
| 07/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (redação final) |
| 08/04/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (576) |
| 08/04/1997 |
Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (703) |
| 15/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (661) |
| 17/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (816) |
| 25/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 28/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (886) |
| 29/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.547 |
| 15/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9664, de 14/5/97 |
| 18/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993) |
| 21/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2806) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033 |