Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0465 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0465 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.907 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Educacional Santa Rita de Cássia", em Sorocaba.
Data de Publicação 10/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Tramitação

Data Descrição
10/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia
11/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
17/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
18/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art 33, II, da IX CRI.
21/08/2000 Entrada na CCJ.
19/10/2000 Distribuído Dep. Pedro Mori.
20/10/2000 Enviado ao Deputado.
30/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
30/10/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
30/10/2000 Enviado ao Autor Dep.Caldini Crespo.
12/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
12/03/2001 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Para redistribuição.
29/03/2001 Distribuido Dep. Milton Vieira.
30/03/2001 Enviado ao Deputado.
05/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/04/2001 Recebido com parecer favorável.
18/04/2001 Redistribuido ao Dep.Carlinhos Almeida.
19/04/2001 Enviado ao Deputado.
26/04/2001 Devolvido com parecer favorável "ad referendun" do Plenário. Enviado à CCJ.
10/05/2001 Aprovado o parecer do relator,favorável "ad referendum" do plenário.Enviado ao STAM.
11/05/2001 Publicado Parecer nº 429/01, da CCJ, favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 3)
15/05/2001 31ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001 Ofício nº 7747/2001 entregue na ATL.
15/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.023. (DA p. 13)
05/10/2001 Publicada a Lei nº 10.907, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 2)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.42 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2001 Autógrafo 25023  
 
2 05/10/2001 Lei 10907 Governador  
3 14/09/2001 Ofício 007747  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar