| 20/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 23/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (679) |
| 07/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
| 07/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1169) |
| 08/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 09/08/1996 |
Entrada na CE |
| 05/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2080) |
| 10/09/1996 |
Publicados os pareceres 1894/96, da CCJ, e 1895/96, da CE |
| 04/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (197) |
| 04/03/1997 |
3ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
| 06/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do Autógrafo (350) |
| 12/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (315) |
| 17/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção ( 487) |
| 24/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões já devidamente corrigido (s/n) |
| 25/03/1997 |
Devolvido ao DOL para refazer o Autógrafo ( 582) |
| 01/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (501) |
| 03/04/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria ( 667) |
| 08/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 11/04/1997 |
Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (759) |
| 15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.392 |
| 24/04/1997 |
Publicada a errata do Autógrafo 23.392 |
| 03/05/1997 |
Publicada a Lei 9.577, de 02 de maio de l997 |
| 01/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820) |
| 02/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2574) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029 |