| 14/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1250) |
| 25/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária (artigo 33) |
| 25/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (205) |
| 25/08/1993 |
Entrada na CCJ |
| 20/10/1993 |
Entrada na CAPE |
| 30/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 07/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (919) |
| 08/12/1993 |
Publicado os pareceres: 1840/93, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda e 1841, da CAPE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1984) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1031) |
| 17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência epublicação (s/n) |
| 22/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (161) |
| 23/02/1994 |
Publicado o parecer nº 274/94, da Comissão de Redação |
| 23/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 23/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 274/1994 da CR p.83. |
| 25/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (166) |
| 25/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (166) |
| 01/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (185) |
| 03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (247) |
| 09/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinatudo |
| 09/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (284) |
| 11/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.347 |
| 24/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.626, de 23.03.94 |
| 14/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (554) |
| 15/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (569) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072 |