| 20/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/08/1993 |
Publicado o requerimento do Deputado Uebe Rezeck e outros solicitando tramitação de regime de urgência para o PL |
| 27/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/08/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 07 do(a) Deputado(a) Célia Leão; 08 a 24 do dep. Wadih Helu; 25 a 29 do dep. Roberto Bérgamo; 30 do dep. Afanásio Jazadje e 31 do dep Rui Falcão D.A. p.86 e 87. |
| 30/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1295) |
| 31/08/1993 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 32 do(a) Deputado(a) Célia Leão D.A. p.81 |
| 01/09/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 01/09/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (261) |
| 02/09/1993 |
Entrada na CCJ |
| 05/10/1993 |
Deputado Uebe Rezeck solicita designação de Relator Especial |
| 06/10/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 07/10/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 14/10/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dimas Ramalho |
| 14/10/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial designado (560) |
| 04/11/1993 |
Presidente solicita devolução |
| 18/11/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (709) |
| 26/11/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Oswaldo Justo |
| 26/11/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, Relator Especial designado (820) |
| 07/12/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, com parecer (s/n) |
| 07/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (923) |
| 07/12/1993 |
Entrada na CFO |
| 24/02/1994 |
Deputado Uebe Rezeck solicita designação de Relator Especial |
| 01/03/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 26/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 27/04/1994 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Joel Freire |
| 27/04/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Joel Freire, Relator Especial designado (637) |
| 05/05/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Joel Freire, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 05/05/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (678) |
| 06/05/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 818/1994 de RE dep. Oswaldo Justo, pela CCJ, fav/ ao PL e à emenda nº 30, contr/ às emendas nº 1 a28 e 39, 31, e 32; parecer nº 819/1994 de RE dep. Joel Freire p/ CFO, fav/ ao PL e às emendas de nº 09, 21 e 30 e das emendas ora apresentadas neste parecer e pela rejeição das demais emendas. p. 94. |
| 01/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (838) |
| 01/06/1994 |
154ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 08/06/1994 |
160ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas, retorna à CCJ |
| 09/06/1994 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 33 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini ; 34 do dep Uebe Rezeck; 35 do dep. Hatiro Shimomoto, e 36 do dep. Ricardo Trípoli D.A. p.86. |
| 10/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (926) |
| 10/06/1994 |
Entrada na CCJ |
| 09/08/1994 |
Deputado Uebe Rezeck solicita designação de Relator Especial |
| 16/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 17/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (252) |
| 18/08/1994 |
Designação de Relator Especial pela CCJ, o Deputado Oswaldo Sbeghem |
| 18/08/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Sbeghem, Relator Especial designado (1314) |
| 23/08/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Oswaldo Sbeghem, com parecer (s/n) |
| 23/08/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1360) |
| 23/08/1994 |
Entrada na CFO |
| 30/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (02) |
| 30/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1997) |
| 01/12/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1780/1994 de RE dep. Oswaldo Sbeghen p/ CCJ, fav/ ao PL e à emenda nº 34 e contr/ às emendas 33, 35, e 36 ; 1781/1994 da CFO fav/ à emenda 34 e contr/ às emendas 33, 35, e 36. |
| 15/02/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 25/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2149) |
| 25/10/1995 |
37ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 26/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1832) |
| 27/10/1995 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.120 |