| 20/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/08/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/08/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1296) |
| 30/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
| 30/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (240) |
| 31/08/1993 |
Entrada na CCJ |
| 29/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 04/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (503) |
| 05/10/1993 |
Publicado Parecer nº 1420/93 da Comissão de Constituição e Justiça (ad referendum ( favorável ao projeto com emenda) - DOE p.82 |
| 06/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (1878) |
| 06/12/1993 |
356ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 07/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (923) |
| 07/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 15/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 02/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (42) |
| 03/02/1994 |
Publicado Parecer nº 81/94 da Comissão de Redação - DOE p.94 |
| 03/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 04/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 07/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (40) |
| 07/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (72) |
| 10/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (101) |
| 21/02/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (143) |
| 01/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 01/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (218) |
| 03/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.281 |
| 12/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.568, de 11.03.94 |
| 17/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (316) |
| 04/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (461) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070 |