Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0736 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0736 / 1993
Ementa Passa a denominar-se "Profª Mércia Maria Pratti Soares" a EEPG do Jardim Tropical, em Presidente Epitácio.
Data de Publicação 20/08/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Bergamo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PRESIDENTE EPITÁCIO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.077

Tramitação

Data Descrição
20/08/1993 Publicado no Diário da Assembléia
21/08/1993 Pauta de 1ª Sessão
27/08/1993 Pauta de 5ª Sessão
30/08/1993 Recebido do DOL para distribuição (1297)
31/08/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
31/08/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (240)
31/08/1993 Entrada na CCJ
06/10/1993 Entrada na CE
02/12/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
09/02/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (106)
10/02/1994 Publicados os Pareceres nºs.: 192/94 da Comissão da Constituição e Justiça (favorável com emenda) e 193/94 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - DOE p.82
03/03/1994 Aprovado requerimento de urgência
04/03/1994 Publicado requerimento solicitando tramitação de regime de urgência para o PL
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
18/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (350)
18/03/1994 Entrada na Comissão de Redação
22/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (02)
22/03/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (363)
23/03/1994 Publicado Parecer nº 589/94 da Comissão de Redação - DOE p.133
23/03/1994 Pauta de Sessão Única - Redação
23/03/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (381)
24/03/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (384)
24/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.400
25/03/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (398)
25/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (394)
16/05/1994 Recebido doDOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (730)
17/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (754)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.077
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