| 26/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 29/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (766) |
| 08/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
| 08/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1202) |
| 09/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 09/06/1996 |
Entrada na CTC |
| 07/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 11/11/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2698) |
| 12/11/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 2264/96, da CCJ, e 2265/96, da CTC |
| 04/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (197) |
| 04/03/1997 |
3ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
| 06/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (350) |
| 12/03/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para para conferência e assinatura da Mesa Diretora (315) |
| 17/03/1997 |
Encaminhado ao PC para correção (414) |
| 31/03/1997 |
Recebido do PC, com as devidas correções (s/n) |
| 31/03/1997 |
Encaminhado ao DOL para refazer o Autógrafo (625) |
| 04/04/1997 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura (550) |
| 09/04/1997 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (724) |
| 11/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do Autógrafo (s/n) |
| 11/04/1997 |
Encaminhado ao Protocolo Geral para expedição do Autógrafo (754) |
| 15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo 23.393 |
| 03/05/1997 |
Publicada a Lei 9.578, de 02 de maio de l997 |
| 01/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820) |
| 03/10/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo (2603) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029 |