25/08/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099 |
26/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/09/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/09/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1321) |
03/09/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
03/09/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (286) |
03/09/1993 |
Entrada na CCJ |
30/09/1993 |
Entrada na CTC |
26/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (6210 |
27/10/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1603 e 1604 de 1993, respectivamente, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Transportes e Comunicação, ambos favoráveis ao PL. DOE p. 83 |
26/11/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1809) |
26/11/1993 |
344ª Sessão Ordinária - Figurou na Ordem do Dia |
29/11/1993 |
346ª Sessão Ordinária - aprovado |
30/11/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (841) |
07/12/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (936) |
11/12/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.173 |
22/12/1993 |
Publicada Lei nº 8483, de 21/12/93 |
10/01/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (08) |
11/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (23) |
19/10/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
07/12/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1900) |
10/12/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado para expedição (s/nº) |
10/12/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação (977) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.061 |