Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0761 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0761 / 1993
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Décio Prata" à Escola Estadual de Primeiro e Segundo Grau de Floreal, naquele Município.
Data de Publicação 27/08/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, FLOREAL (MUNICÍPIO), 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.076

Tramitação

Data Descrição
27/08/1993 Publicado no Diário da Assembléia
30/08/1993 Pauta de 1ª Sessão
03/09/1993 Pauta de 5ª Sessão
08/09/1993 Recebido do DOL para distribuição (1253)
08/09/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artgo 33 do Regimento Interno)
08/09/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (300)
08/09/1993 Entrada na CCJ
21/12/1993 Entrada na CE
16/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (20
16/03/1994 Enviado ao DOL para publicação (326)
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/03/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0493 e 0494 de 1994, respectivamente, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis na forma da emenda da C.C.J. DOE p.125
24/03/1994 Publicado Autógrafo nº 22.447
09/04/1994 Publicada Lei nº 8713, de 08/4/94
16/05/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (730)
17/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (755)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.076
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