Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0764 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0764 / 1993
Ementa Dispõe sobre a identificação em ampolas ou recipientes que contenham Cloreto de Potássio e Cloreto de Sódio.
Data de Publicação 28/08/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores EMBALAGEM, IDENTIFICAÇÃO, OBRA, RECIPIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.086

Tramitação

Data Descrição
28/08/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00090
31/08/1993 Pauta de 1ª Sessão
08/09/1993 Pauta de 5ª Sessão
09/09/1993 Recebido do DOL para distribuição (1370)
10/09/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
10/09/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (326)
13/09/1993 Entrada na CCJ
03/01/1994 Entrada na CSH
14/04/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
20/04/1994 Enviado ao DOL para publicação (600)
21/04/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0775 e 0776 de 1994, respectivamente, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis ao PL. DOE p.97
03/08/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1078)
03/08/1994 193ª Sessão Ordinária - aprovado
03/08/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1171)
15/08/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (1169)
24/08/1994 Publicado Autógrafo nº 22.613
08/09/1994 Entrou Veto Total
10/09/1994 Publicado Veto Total
13/09/1994 Recebido do Protocolo para distribuição (s/nº)
13/09/1994 Distribuição (Veto): CCJ e CSH
13/09/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1519)
13/09/1994 Entrada na CCJ
07/10/1994 Recebido da CCJ, com parecer, para publicação (s/nº)
10/10/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1633)
11/10/1994 Publicado o Parecer nº 01463/1994 de Relator Especial, Deputado Fernando Mauro p/Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL e favorável ao VETO TOTAL. DOE p.73
11/10/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1409)
11/10/1994 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 269ª a 275ª, no período de 11 a 17 de outubro de 1994, sem que tenha sido votado
18/10/1994 277ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto.
20/10/1994 Publicado despacho de arquivamento
21/10/1994 Publicada errata do despacho
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.086
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