04/09/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099 |
09/09/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/09/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/09/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1423) |
17/09/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (377) |
17/09/1993 |
Entrada na CCJ |
20/10/1993 |
Entrada na C.Educação |
03/03/1994 |
Aprovado o requerimento de urgência |
04/03/1994 |
Publicado o requerimento de urgência |
16/03/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (2) |
16/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (327) |
16/03/1994 |
5ª Sessão Exxtraordinária - Aprovado |
18/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0432 e 0433 de 1994, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, respectivamente, ambos favoráveis ao PL. na forma da emenda da C.C.J. DOE p.120 |
24/03/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (390) |
24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.419 |
25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (411) |
05/04/1994 |
Publicada a errata do autógrafo |
06/04/1994 |
Publicada a errata do autógrafo |
09/04/1994 |
Publicada a Lei nº 8.717 de 08/04/94 |
16/05/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (731) |
17/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (755) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.076 |