Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0794 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0794 / 1993
Ementa Passa a denominar-se "Profº Antonio Francisco Pavanello" a EEPG Jardim Las Vegas, em Santo André.
Data de Publicação 03/09/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.076

Tramitação

Data Descrição
03/09/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091
08/09/1993 Pauta de 1ª Sessão
14/09/1993 Pauta de 5ª Sessão
15/09/1993 Recebido do DOL para distribuição (1411)
17/09/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
17/09/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (377)
17/09/1993 Entrada na CCJ
20/10/1993 Entrada na CE
02/12/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
09/02/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (106)
10/02/1994 Publicados os Pareceres nºs. 197/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável com emenda) e 198/94 da Comissão de Educação "ad referendum" com emenda da CCJ) - DOE p.83
22/02/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (145)
22/02/1994 1ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
23/02/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (173)
23/02/1994 Entrada na Comissão de Redação
03/03/1994 Aprovado o requerimento de urgência
04/03/1994 Publicado o requerimento solicitando tramitação de regime de urgência para o PL
09/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
09/03/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (287)
10/03/1994 Publicado Parecer nº 353/94 da Comissão de Redação - DOE p.98
10/03/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
11/03/1994 Pauta de 2ª Sessão - Redação
14/03/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (286)
14/03/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (305)
15/03/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (308)
24/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.375
28/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (421)
09/04/1994 Publicado a Lei nº 8.786, de 08.04.94
16/05/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (731)
17/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (755)
27/05/1994 Publicado a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.076
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