| 04/09/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098 |
| 09/09/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/09/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/09/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1423) |
| 17/09/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comisão de Educação (artigo 33) |
| 17/09/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (377) |
| 17/09/1993 |
Entrada na CCJ |
| 20/10/1993 |
Entrada na CE |
| 01/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (966) |
| 10/12/1993 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1912/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável com emenda e 1913/93 da Comissão de Educação (ad referendum - com emenda da CCJ) - DOE p.85 |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1985) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1031) |
| 17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 22/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (161) |
| 23/02/1994 |
Publicado Parecer nº 277/94 da Comissão de Redação - DOE p.83 |
| 23/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 24/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 25/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (167) |
| 25/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (203) |
| 01/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (185) |
| 03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (247) |
| 08/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (279) |
| 10/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.350 |
| 24/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.632, de 23.03.94 |
| 14/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (554) |
| 15/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (570) |
| 16/04/1994 |
Publicado a errata da Lei |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072 |