10/09/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/09/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/09/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/09/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1440) |
23/09/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo |
23/09/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (429) |
23/09/1993 |
Entrada na CCJ |
25/11/1993 |
Entrada na C.E.Turismo |
24/02/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
10/03/1994 |
Enviado ao DOL para conferência (289) |
11/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0359/1994 da Comissão de Constituição e Justiça e 0360/1994 da Comissão de Esportes e Turismo, respectivamente, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. DOE p. 115 |
30/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1006) |
30/06/1994 |
187ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
30/06/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1082) |
05/07/1994 |
Entrada na C.Redação |
10/08/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
16/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1271) |
17/08/1994 |
Publicado o Parecer nº 1198/1994 da Comissão de Redação DOE p. 77 |
17/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
18/08/1994 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
19/08/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1200) |
19/08/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1328) |
25/08/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1241) |
06/09/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (1471) |
14/09/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1529) |
16/09/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.664 |
30/09/1994 |
Publicada a Lei nº 8.926 de 29/09/94 |
08/11/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1510) |
10/11/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1837) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.086 |