| 11/03/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 14/03/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/03/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/03/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (345) |
| 21/03/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública (art. 33) |
| 21/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (354) |
| 21/03/1994 |
Entrada na CCJ |
| 08/06/1994 |
Entrada na CSP |
| 06/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/nº) |
| 28/06/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1016) |
| 01/07/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 454/1995 da CCJ fav/ c/ emenda e 455/1995 da C Seg Publ "ad referendum" c/emenda da CCJ DA p. 05 |
| 18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2073) |
| 18/10/1995 |
249ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1761) |
| 19/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 23/11/1995 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 30/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2198) |
| 01/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 01/12/1995 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1544/1995 da CR DA p. 05 |
| 04/12/1995 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 05/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2526) |
| 06/12/1995 |
Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (2241) |
| 07/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assiantura da Mesa Diretora (2571) |
| 12/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2311) |
| 13/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n) |
| 13/12/1995 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (2365) |
| 15/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.131 |
| 27/12/1995 |
Publicado a Lei nº 9.324, de 26.12.95 |
| 15/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (22) |
| 15/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (18) |