| 09/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial pg. |
| 12/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (374) |
| 26/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artº 33,III) |
| 26/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (643) |
| 27/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 25/04/1996 |
Entrada na CE (art. 33, III) |
| 05/06/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões p/publ.pareceres (s/n) |
| 11/06/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos Pareceres (1458) |
| 12/06/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1406/96 da CCJ e 1407/96 da CE |
| 06/03/1997 |
5ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda |
| 06/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (241) |
| 07/03/1997 |
Enviado ao Prot.das Comissões p/redação final(372) |
| 10/03/1997 |
Entrada na CR |
| 03/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (670) |
| 03/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº) |
| 04/04/1997 |
Publicado o Parecer nº 497/97, da CR (pg.05) |
| 04/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 08/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (576) |
| 17/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (816) |
| 25/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 28/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (885) |
| 29/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.545 |
| 15/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9661, de l4/5/97 |
| 01/09/1997 |
Recebido do DOL para anotações e arquivo (1819) |
| 15/10/1997 |
Enviado o Serviço de Arquivo (2760) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030 |