Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0835 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0835 / 1993
Ementa Autoriza o Estado a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo, visando promoverem ações conjuntas, com empresários e empresas privadas, para trannsformarem lixo em oportunidades de negócios.
Data de Publicação 16/09/1993
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Edson Silva
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, EMPRESA PRIVADA, EMPRESÁRIO, LIXO, PREFEITURA MUNICIPAL, RECICLAGEM, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072

Tramitação

Data Descrição
16/09/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00093
17/09/1993 Pauta de 1ª Sessão
21/09/1993 Pauta de 3ª Sessão
22/09/1993 Recebido do DOL para distribuição (1461)
23/09/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (428)
23/09/1993 Entrada na CCJ
06/10/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
08/10/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (543)
09/10/1993 Publicado Parecer nº 1481/93 da Comissão de Constituição e Justiça (contrário ao projeto) - DOE p.91
29/03/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (409)
29/03/1994 74ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto
30/03/1994 Enviado ao DOL para publicação do despacho (446)
31/03/1994 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072

Proposituras Correlatas

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