| 09/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 12/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (374) |
| 26/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 26/03/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (643) |
| 27/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 11/06/1996 |
Entrada na CTC |
| 12/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para proceder juntada (s/n) |
| 12/07/1996 |
Juntado a este o Projeto de Lei nº 152/96 |
| 01/08/1996 |
Publicado o despacho de juntada |
| 01/08/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões (1752) |
| 02/08/1996 |
Retorno à CTC |
| 07/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para consulta (s/n) |
| 11/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (2699) |
| 11/11/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/12/1996 |
Autor, Deputado Sylvio Martini, solicita tramitação em regime de urgência |
| 12/12/1996 |
187ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência |
| 12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2050) |
| 12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto e rejeitado o PL 152/96, que estava anexado a este, bem como a emenda |
| 13/12/1996 |
Publicados os Pareceres nºs. 2640/96, da CCJ, favorável ao PL e contrário à Emenda 1, 2642/96, da CTC, favorável ao PL 137/96, contrário à Emenda 1e ao PL nº 152/96, e o 2643/96, de RE Deputado Vitor Sapienza pela CFO, favorável ao PL 137/96, contrário à Emenda 1 e ao PL 152/96 |
| 17/12/1996 |
Publicado o Autógrafo 23.318 |
| 28/12/1996 |
Publicada a Lei 9.468, de 27.12.96 |
| 28/01/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (26) |
| 30/01/1997 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (101) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021 |