| 16/09/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095 |
| 17/09/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/09/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/09/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1483) |
| 27/09/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 27/09/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (443) |
| 27/09/1993 |
Entrada na CCJ |
| 03/01/1994 |
Entrada na CET |
| 09/06/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
| 10/06/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (930) |
| 11/06/1994 |
Publicados os Pareceres nºs.: 975/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 976/94 da Comissão de Esportes e Turismo (favorável ao projeto com emenda da CCJ) - DOE p.109 |
| 30/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1006) |
| 30/06/1994 |
187ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 30/06/1994 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1084) |
| 05/08/1994 |
Entrada na C.Redação |
| 10/08/1994 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
| 16/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1271) |
| 17/08/1994 |
Publicado o parecer nº 1.199/94, da C.Redação |
| 17/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 18/08/1994 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 19/08/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1200) |
| 19/08/1994 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (1328) |
| 25/08/1994 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1241) |
| 06/09/1994 |
Enviado à 1ª Secretaria (1472) |
| 14/09/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1529) |
| 16/09/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.665 |
| 30/09/1994 |
Publicada a Lei nº 8.910, de 29/09/94 |
| 13/12/1994 |
Publicada a errata da Lei |
| 06/01/1995 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (10) |
| 11/01/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (10) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.089 |