25/09/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/09/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/10/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/10/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1540) |
05/10/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - COmissão de Educação (artigo 33) |
05/10/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (515) |
05/10/1993 |
Entrada na CCJ |
25/11/1993 |
Entrada na CE |
03/03/1994 |
Aprovado reuqerimento de urgência |
04/03/1994 |
Publicado requerimento solicitando tramitação de regime de urgência para o PL |
16/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação e inclusão na Ordem do Dia (03) |
16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
16/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (329) |
18/03/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0501/1994 da Comissão de Contituição e Justiça e 0502/1994 da Comissão de Educação, respectivamente, ambos favoráveis ao PL. DOE p. 126 |
21/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (353) |
24/03/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (387) |
24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.451 |
25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (401) |
09/04/1994 |
Publicado a Lei nº 8.785, de 08.04.94 |
17/05/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (734) |
24/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (812) |
27/05/1994 |
Publicado a errata da Lei |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.079 |