| 29/09/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 30/09/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/10/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/10/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1570) |
| 07/10/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 07/10/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (538) |
| 07/10/1993 |
Entrada na CCJ |
| 01/12/1993 |
Entrada na CTC |
| 07/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 08/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (501) |
| 09/04/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0710/1994 da Comissão de Constituição e Justiça e 0711/1994 da Comissão de Transportes e Comunicação, respectivamente, ambos favoráveis ao PL. DOE p.93 |
| 29/06/1994 |
Juntado neste o PL 103/94 |
| 29/06/1994 |
Recebido do DOL para despacho de juntada (1000) |
| 29/06/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (1065) |
| 30/06/1994 |
Publicado o despacho de juntada |
| 30/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1006) |
| 30/06/1994 |
187ª Sessão Ordinária - Aprovado o PL, prejudicado o PL 103/94 |
| 30/06/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1085) |
| 06/07/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1046) |
| 11/07/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1109) |
| 28/07/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 29/07/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1139) |
| 30/07/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.601 |
| 30/07/1994 |
Publicado a errata do autógrafo |
| 09/08/1994 |
Publicado a Lei nº 8.866, de 08.08.94 |
| 23/08/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1219) |
| 25/08/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1379) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.082 |