| 13/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 14/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/03/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
| 21/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 395) |
| 26/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 26/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 644) |
| 27/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 07/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer (carga 541) |
| 08/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 1179) |
| 09/05/1996 |
Publicado o Parecer nº 1049, de 1996, da CCJ, contrário ao PL |
| 15/05/1996 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando a retirada da propositura |
| 15/05/1996 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da VIII CRI |
| 15/05/1996 |
Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (carga 787) |
| 17/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (carga 1263) |
| 18/05/1996 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura. |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013 |