Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0469 /2000

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0469 / 2000
Ementa Isenta, do pagamento de tarifas de trens, ônibus intermunicipais e de metrô, as crianças ou adolescentes portadores de câncer e seus respectivos acompanhantes.
Data de Publicação 16/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores ACOMPANHANTE, ADOLESCENTE, CÂNCER, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, CRIANÇA, DOENÇA, ÔNIBUS, SAÚDE, TARIFA, TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE GRATUITO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TREM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033

Tramitação

Data Descrição
16/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0005
17/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
23/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
25/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/08/2000 Enviado À CCJ.
28/08/2000 Entrada na CCJ.
22/11/2000 Distribuido Dep. Roque Barbiere.
22/11/2000 Enviado ao Deputado.
16/02/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
16/02/2001 Recebido com parecer contrário.
23/03/2001 Enviado ao STAM.
27/03/2001 Aprovado o parecer do Relator.
31/03/2001 Publicado o parecer 271/2001, da CCJ, contrário ao PL (DA, p.2)
12/04/2001 Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p. 2)
19/04/2001 Publicado despacho deferindo a retirada nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI. (DA p. 7)
20/04/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04259/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça      

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/04/2001 Req. Retirada 092481 Alberto Calvo  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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