| 01/10/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095 |
| 04/10/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/10/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/10/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1584) |
| 13/10/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 13/10/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (552) |
| 14/10/1993 |
Entrada na CCJ |
| 03/03/1994 |
Aprovado requerimento de urgência |
| 04/03/1994 |
Publicado requerimento solicitando tramitação de regime de urgência para o PL |
| 15/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicaçãoe inclusão na Ordem do Dia (s/n) |
| 16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 16/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (327) |
| 18/03/1994 |
Publicado Parecer nº 443/94 do Congresso das Comissões: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto) - DOE p.121 |
| 21/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (356) |
| 24/03/1994 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (391) |
| 24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.491 |
| 25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (413) |
| 09/04/1994 |
Publicado a Lei nº 8.733, de 08.04.94 |
| 11/05/1994 |
Publicado a errata da Lei |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.068 |