| 08/10/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00096 |
| 13/10/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/10/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/10/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1638) |
| 26/10/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/10/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (617) |
| 26/10/1993 |
Entrada na CCJ |
| 21/02/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 21/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 24/02/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Wanderlei Simionato |
| 24/02/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Wanderlei Simionato, Relator Especial designado (198) |
| 10/03/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Wanderlei Simionato, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 17/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (340) |
| 18/03/1994 |
Publicado Parecer nº 535/94 de Relator Especial Deputado Vanderlei Simionato pela Comissão de Constituição e Justiça (contrário ao projeto) DOE p. 129 |
| 24/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (390) |
| 30/03/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (475) |
| 31/03/1995 |
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do artigo 178 da VII CRI |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.103 |