19/10/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/10/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/10/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/10/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1668) |
03/11/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
03/11/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (632) |
03/11/1993 |
Entrada na CCJ |
03/03/1994 |
Aprovado requerimento de urgência |
04/03/1994 |
Publicado requerimento de urgência |
04/04/1994 |
Autor solicita retirada |
06/04/1994 |
Publicado requerimento de retirada |
11/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
11/04/1994 |
Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 177 da VII CRI |
12/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (516) |
13/04/1994 |
Publicado despacho de arquivamento |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072 |