Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0926 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0926 / 1993
Ementa Determina que o Poder Executivo crie programa específico para tratamento de crianças e adolescentes dependentes de tóxico, no âmbito do Estado.
Data de Publicação 15/10/1993
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, DROGAS E ENTORPECENTES, MENOR, PODER EXECUTIVO, PROGRAMA, TÓXICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.103

Tramitação

Data Descrição
15/10/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00073
18/10/1993 Pauta de 1ª Sessão
19/10/1993 Pauta de 2ª Sessão
20/10/1993 Pauta de 3ª Sessão
20/10/1993 Recebido do DOL para distribuição (1650)
26/10/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/10/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (617)
26/10/1993 Entrada na CCJ
09/11/1993 Presidente solicita Relator Especial
22/11/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
26/11/1993 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araújo
26/11/1993 Enviado ao Deputado (819)
02/12/1993 Recebido do Deputado Edinho Araújo com parecer para publicação (s/nº)
07/12/1993 Enviado ao DOL para publicação (919)
08/12/1993 Publicado o Parecer nº 1843/1993 de Relator Especial Deputado Edinho Araújo p/Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. DOE p. 97
24/03/1995 Recebido do DOL para arquivamento (390)
24/03/1995 Arquivado nos termos do artigo 178 da VII CRI
30/03/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (476)
31/03/1995 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.103

Proposituras Correlatas

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