16/10/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091 |
19/10/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/10/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/10/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1666) |
04/11/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33) |
04/11/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (643) |
05/11/1993 |
Entrada na CCJ |
03/01/1994 |
Entrada na CSH |
22/06/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (01) |
23/06/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1037) |
24/06/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1061/1994 e 1062/1994, respectivamente, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis ao PL, na forma da Emenda da C.C.J. DOE p. 91 |
30/06/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1011) |
30/06/1994 |
187ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
30/06/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1082) |
05/07/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/08/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
15/08/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1252) |
16/08/1994 |
Publicado o Parecer nº 1179/1994 da Comissão de Redação. DOE p. 86 |
16/08/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
17/08/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
18/08/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1192) |
18/08/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1312) |
22/08/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1212) |
06/09/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1472) |
13/09/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
14/09/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1529) |
16/09/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.638 |
30/09/1994 |
Publicado a Lei nº 8.938, de 29.09.94 |
08/11/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1511) |
10/11/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1837) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.086 |