Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0994 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0994 / 1993
Ementa Dispõe sobre normas de segurança para instalação de estabelecimento comercial de gás liquefeito de petróleo para uso doméstico e Proteção e Defesa do Consumidor.
Data de Publicação 11/11/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Neves
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA DO CONSUMIDOR, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, GÁS, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, SEGURANÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/03/2001 - Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)

Tramitação

Data Descrição
11/11/1993 Publicado no Diário da Assembléia
12/11/1993 Pauta de 1ª Sessão
19/11/1993 Pauta de 5ª Sessão
22/11/1993 Recebido do DOL para distribuição (1789)
25/11/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
25/11/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (798)
25/11/1993 Entrada na CCJ
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)

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