| 26/11/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 27/11/1993 |
Publicada errata do PL (D.O.E. p. 120 ) |
| 27/11/1993 |
Publicada a errata |
| 29/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/12/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/12/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1879) |
| 06/12/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 06/12/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões (914) |
| 06/12/1993 |
Entrada na CCJ |
| 08/12/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para solicitar informações junto ao DADE - órgão da Secretaria de Estado de Esportes e Turismo - referente a infra-estrutura do município.(s/n) |
| 09/12/1993 |
Enviado à DROAG para confecção do ofício (965) |
| 13/12/1993 |
Recebido da DROAG para assinatura do ofício (s/n) |
| 15/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1010) |
| 15/09/1995 |
Recebido do Protocolo sem parecer do DADE, para arquivamento (s/n) |
| 20/09/1995 |
Arquivado nos termos do art.178, da VII CRI |
| 21/09/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1536) |
| 22/09/1995 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.115 |