| 23/11/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 24/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/11/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/12/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1845) |
| 01/12/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
| 01/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (868) |
| 01/12/1993 |
Entrada na CCJ |
| 08/12/1994 |
Publicado requerimento da Deputado Célia Leão solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL |
| 08/12/1994 |
336ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
| 13/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 13/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2178) |
| 14/12/1994 |
Publicado Parecer nº 2111/94 da Comissão de Constituição e Justiça (ad referendum com emenda) - DOE p.88 |
| 14/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1726) |
| 15/12/1994 |
57ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 15/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2216) |
| 15/12/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 16/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 01/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (32) |
| 02/02/1995 |
Publicado Parecer nº 18/95 da Comissão de Redação - DOE p.52 |
| 03/02/1995 |
Pauta de Sessão Única - Redação |
| 03/02/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (48) |
| 03/02/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (55) |
| 08/02/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (84) |
| 10/02/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (114) |
| 16/02/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 16/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (166) |
| 18/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.879 |
| 04/03/1995 |
Publicado a Lei nº 9.090, de 03.03.95 |
| 28/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (425) |
| 20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (566) |