| 26/11/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 29/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/12/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/12/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1880) |
| 06/12/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 06/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (914) |
| 06/12/1993 |
Entrada na CCJ |
| 08/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com pédido de remessa de ofício ao DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), órgão da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre a infraestrutura do Município de Itirapina (s/nº) |
| 09/12/1993 |
Enviado à DROAG para elaboração do ofício (965) |
| 13/12/1993 |
Recebido da DROAG com ofício para assinatura (s/nº) |
| 15/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1010) |
| 23/11/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 24/11/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (1933) |
| 25/11/1994 |
Publicado o Parecer nº 1641 de 1994 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. DOE p.103 |
| 24/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento (392) |
| 18/05/1995 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 178 da VII CRI |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.110 |