Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1084 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1084 / 1993
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria da Segurança Pública.
Data de Publicação 11/12/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072

Tramitação

Data Descrição
11/12/1993 Publicado no Diário da Assembléia
14/12/1993 Pauta de Sessão Única
15/12/1993 Recebido do DOL para distribuição (1986)
15/12/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/12/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (1021)
15/12/1993 Entrada na CCJ
03/02/1994 Publicada Emenda nº 01 do Deputado Elói Pietá - DOE p.78
08/02/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
08/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (93)
09/02/1994 Publicado Parecer nº 140/94 do Congresso das Comissões: (Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Segurança Pública e Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto e contrário a emenda 01) - DOE p.67
09/02/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia
10/02/1994 14ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a emenda
11/02/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (124)
18/02/1994 Recebido do GAT para assinatura da Mesa (s/n)
19/02/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (137)
19/02/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.285
26/02/1994 Publicada a Lei nº 8.554, de 25/02/94
17/03/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (316)
04/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (461)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072
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